Governo capacitará gestores municipais para ampliar alcance das políticas públicas no estado

Vinte e seis oficinas de capacitação serão ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), em São Luís, na próxima quinta (24) e sexta-feira (25).

A iniciativa, intitulada o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, é realizada pelo Governo do Estado e é destinada aos gestores municipais de todos os 217 municípios do Maranhão.

O evento tem como objetivo ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense. “Nós vamos fazer um grande encontro com prefeitos, prefeitas e secretários municipais para que a gente possa discutir projetos em parceira com o Governo do Estado. Será um momento propício para que os gestores públicos possam tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas estaduais, de como montar essa grande estratégia de desenvolvimento do Maranhão, por meio de um governo municipalista", ressaltou o governador Carlos Brandão.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br

Deputados, assessores, demais autoridades e públicos em geral podem se inscrever no mesmo link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com ou pelos telefones: (98) 2108-9233/9237/9019 (contato via WhatsApp: (98)98125-4925).

No evento serão abordados vários assuntos como o programa Maranhão Livre da Fome, gestão estratégica de convênios, implantação de escolas militares e gestão estratégica de convênios, entre outros assuntos.

“Essas oficinas engradecem o encontro. São oportunidades valiosas de capacitação e troca de experiência em diferentes áreas de gestão. Eu faço um convite especial aos gestores, incluindo os secretários dos municípios, que aproveitem a oportunidade. Os temas são relevantes, os profissionais qualificados, e as oficinas vão ajudar as prefeituras na construção de políticas públicas eficientes, inovadoras e de resultados.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa.

Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag).

Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense. O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.

Programação

24/04 - TARDE - AUDITÓRIO PRINCIPAL - 14H - SEMAG/SEDES

Tema: MARANHÃO LIVRE DA FOME

24/04 - TARDE - AUDITÓRIO PRINCIPAL - 16H30 - MDS

Qualificação da Gestão e Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Palestrante: João Paulo de Faria Santos consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e coordenador da Rede Federal Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

24/04 - TARDE AUDITÓRIO 16H30 - FAMEM

Gestão Estratégica de Convênios: Caminhos Jurídicos e Administrativos para Municípios com Irregularidades no CAUC - Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima

24/04 - TARDE 16H30 - SEGURANÇA

Implantação de Escolas Militares - Apresentar ao público presente o fluxo de implantação e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos.

24/04 - TARDE 16H30 - SAGRIMA E AGED

Dispensa de licença ambiental - DCAA (SAGRIMA)

Tema: Serviço de Inspeção Municipal: Uma Ponte para Alimentos Seguros e Mercados Fortes, Cadastro Atualizado, Gestão Eficiente: O Papel dos Municípios na Sanidade Agropecuária e Ações de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged.

24/04 - TARDE 16H30 - SUDAM

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Estímulos Fiscais e Financeiros para atração de investimentos; Diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do FDA e PDCTIA – Programa de Desenvolvimento Científico, tecnológico e de inovação da Amazônia Legal.

25/04 - MANHÃ - AUDITÓRIO PRINCIPAL - 8H - SERIDF

Ferramentas de Captação de Recursos e de Gestão Pública do Governo Federal e o papel da SERIDF/MA em Brasília

Objetivo: Apresentação do Tranferegov e demais ferramentas de apoio á Gestão Pública Municipal, bem como os serviços oferecidos pela SERIDF ás Prefeituras Maranhenses.

Público Alvo: Equipe técnica, assessora/es, secretária/os e demais gestora/es municipais

25/04 - MANHÃ - AUDITÓRIO PRINCIPAL - 10H - SEBRAE

Atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeituras Cidade Empreendedora (Parceria entre Governo do Estado e Sebrae)

25/04 - MANHÃ - AUDITÓRIO 8h - JUCEMA

Maranhão Digital: Mais empresas e mais recursos para o seu município.

Objetivo: apresentar as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Demostrar como o Governo do Estado está incentivando o empreendedorismo e facilitando a formalização de negócios, gerando mais recursos para as cidades.

25/04 - MANHÃ - AUDITÓRIO 8h - SES

Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance.

25/04 - MANHÃ - AUDITÓRIO 8H - SEINC/ SETRES

Programa Juros Zero e Trabalho Jovem

25/04 - MANHÃ - AUDITÓRIO 8h - SAF

Acesso ao mercado institucional: Compras da Agricultura Familiar – PROCAF e PAA

Objetivo: Oportunidades de acesso ao mercado institucional por meio dos programas PROCAF e PAA, destacando os requisitos, benefícios e processos para a comercialização da produção da agricultura familiar.

25/04 - MANHÃ - AUDITÓRIO - 10h - SETUR

Seu município no Mapa do Turismo Brasileiro.

Objetivo: Apresentar informações de Regionalização do Turismo e os critérios para integração do município no Mapa do turismo Brasileiro.

Público Alvo: Prefeitos e Secretários (as) municipais de Turismo do Maranhão.

25/04 - MANHÃ - AUDITÓRIO 10h - FAMEM

Gestão de Precatórios no Poder Judiciário

Palestrante: Juiz Alistelman Mendes Dias Filho

25/04 - MANHÃ - AUDITÓRIO 10h - UEMA

A inserção da Uema nos municípios do Maranhão

Objetivo: Apresentar aos gestores municipais as possibilidades de parcerias com a Uema para a qualificação da população.

25/04 - MANHÃ - AUDITÓRIO 10h - MOB

Políticas Públicas de Mobilidade Inclusiva para Pessoas com Deficiência

Objetivo: Sensibilizar os gestores públicos municipais sobre a importância de implementação de políticas públicas de mobilidade inclusiva para pessoas com deficiência.

25/04 - TARDE - AUDITÓRIO PRINCIPAL 14h - SECTI

Pitch GovTech - Apresentações de startups que têm soluções para o governo (nas três esferas). Startups essas que passaram pelo Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão - SECTI.

25/04 - TARDE - AUDITÓRIO PRINCIPAL 16H30 - ITERMA/SECID/FAMEM

Regularização Fundiária

25/04 - TARDE - AUDITÓRIO 14h - SEDES

Vigilância Socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da REDE SUAS

25/04 -TARDE - AUDITÓRIO 14H - EGMA

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.

Objetivo: Apresentar os principais programas, projetos e ações da Fundação EGMA que beneficiem diretamente os municípios maranhenses, com destaque para cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.

Público-alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, dirigentes e técnicos municipais.

25/04 - TARDE - AUDITÓRIO 14h - SEMU

Orientações sobre a criação de Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência.

Objetivo: Orientar os prefeitos e prefeitas sobre a importância da criação das secretarias municipais, com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais, tendo em vista a necessidade de regulamentação das OPMS junto ao Ministério das Mulheres e criação do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, bem como a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Pacto contra Feminicídios.

Público-alvo: Gestores(as) municipais, vereadores(as) e equipes gestoras municipais

25/04 - TARDE - AUDITÓRIO 14h - UNICEF

Selo UNICEF 2025/2028 - O que seu município receberá nesta nova edição.

Objetivo: Mostrar as vantagens de fazer parte do selo UNICEF para as crianças e adolescentes e todo o município.

Público alvo: Prefeitos, secretários municipais de Saúde, assistência social, educação, juventude, planejamento, conselheiros municipais e equipes de assessores estaduais e municipais.

Com o selo UNICEF se oferece assessoria técnica direta para melhorar as políticas públicas e assegurar o fluxo adequado de recursos para investir no munícipio, ter livre acesso a plataformas de capacitação para servidores públicos, aprender como fazer o registro correto de dados e informações publicas em sistemas, utilizar modelos de preparação de decretos e normativas para implementar políticas e programas. Adicionalmente, o selo UNICEF fortalece o dialogo horizontal entre as Secretarias e as organizações sociais, melhorando os impactos positivos das políticas.

25/04 - MANHÃ - AUDITÓRIO 16H30 - FAMEM

Programa Luz para Todos - Equatorial

25/04 - TARDE - AUDITÓRIO 16H30 - SEMA

Plano de Encerramento de Lixões

Objetivo: Transformar a gestão de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente, atendendo princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular afim de fortalecer a atuação conjunta nessa importante temática.

Público Alvo: Gestores municipais, vereadores e equipes gestoras municipais.

25/04 - TARDE - AUDITÓRIO 16:30h - FAPEMA

Capacitação em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados. Ministrante: Lee Max de Almeida Andrade.

Objetivo: Habilitar gestores e técnicos dos munícipios maranhenses na elaboração de projetos para captação de recursos.

Público-alvo: Gestores e técnicos das prefeituras

25/04 - TARDE - AUDITÓRIO 16H30 - SECMA

Execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão.

Objetivo: Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc aos Gestores Municipais do Maranhão.

Público Alvo: Gestores Municipais do Maranhão.

Informação: Governo do Maranhão